Resoluções
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BALANÇO SEMANAL DIVCOD 22 a 24/05/2026 (Operação Lei Seca)
Dados preliminares relativos às operações de fiscalização de trânsito (Operação Lei Seca) desenvolvidas semanalmente pela Diretoria Tecnica de Fiscalização e Ações de Trânsito -DTFAT com dados passíveis de evolução.
BALANÇO SEMANAL DIVCOD 15 a 17/05/2026 (Operação Lei Seca)
Dados preliminares relativos às ações de Fiscalização de Trânsito (Operação Lei Seca) desenvolvidas semanalmente pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito/DTFAT. com dados passíveis de evolução no fechamento anual.
BALANÇO SEMANAL DIVCOD 08 A 10/05/2026 (Operação Lei Seca)
Dados preliminares relativos às ações de fiscalização de trânsito (Lei Seca) desenvolvidas no período de 08 a 10 de maio de 2025 pela Diretoria Técnica de Fiscalização de Trânsito - DTFAT com dados passíveis de evolução no fechamento anual.
BALANÇO SEMANAL DIVCOD 01 A 02/05/2026 (Operação Lei Seca)
Dados preliminares relativos às operações de Fiscalização de Trânsito - Operação lei Seca (OLS) desenvolvidas semanalmente pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ação de Trânsito - DTFAT com dados passíveis de Evolução.
RESOLUÇÃO N. 03/2026/DETRAN-CONSEDIR - REVOGA A RESOLUÇÃO N. 07/2025/DETRAN-CONSEDIR
Altera a Resolução n. 08/2024/DETRAN-CONSEDIR, que regulamenta a concessão do prêmio por merecimento para os servidores e empregados públicos, lotados ou localizados no Detran/RO e revoga a Revoga a Resolução n. 07/2025/DETRAN-CONSEDIR.
RESOLUÇÃO N. 02/2026/DETRAN CONSEDIR - REVOGA A RESOLUÇÃO N. 001/2022/DETRAN-CONSEDIR
Institui o Programa de Incentivo à Capacitação Profissional dos servidores efetivos do Detran/RO, mediante ressarcimento de despesas com cursos de pós-graduação e revoga a Resolução n. 001/2022/DETRAN-CONSEDIR
RESOLUÇÃO N. 01/2026/DETRAN CONSEDIR
Institui o Projeto "Agente Mirim da Cidadania no Trânsito" no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - Detran/RO e dá outras providências.
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