Resoluções
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Publicado: 20/03/2026
RESOLUÇÃO N. 03/2026/DETRAN-CONSEDIR - REVOGA A RESOLUÇÃO N. 07/2025/DETRAN-CONSEDIR
Altera a Resolução n. 08/2024/DETRAN-CONSEDIR, que regulamenta a concessão do prêmio por merecimento para os servidores e empregados públicos, lotados ou localizados no Detran/RO e revoga a Revoga a Resolução n. 07/2025/DETRAN-CONSEDIR.
Publicado: 21/01/2026
RESOLUÇÃO N. 02/2026/DETRAN CONSEDIR - REVOGA A RESOLUÇÃO N. 001/2022/DETRAN-CONSEDIR
Institui o Programa de Incentivo à Capacitação Profissional dos servidores efetivos do Detran/RO, mediante ressarcimento de despesas com cursos de pós-graduação e revoga a Resolução n. 001/2022/DETRAN-CONSEDIR
Publicado: 16/01/2026
RESOLUÇÃO N. 01/2026/DETRAN CONSEDIR
Institui o Projeto "Agente Mirim da Cidadania no Trânsito" no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - Detran/RO e dá outras providências.
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