Portarias até 2024
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Portaria nº 1314 de 20 de setembro de 2023
Dispõe sobre alteração na Portaria nº 2942/2014/GAB/DETRAN/RO, de 16/06/2014, que define os documentos de identificação, comprovação de endereço e outros de apresentação obrigatória para obtenção dos serviços de Habilitação e Registro de Veículos Automoto
Portaria nº 1276 de 12 de setembro de 2023
Suspender para fins de critério de renovação do registro anual de credenciamento dos CFC's para os exercícios dos anos de 2023, os efeitos de contabilização do índice geral de aprovação dos exames teórico-técnico e de prática de direção veicular.
Portaria nº 981 de 11 de julho de 2023 - REVOGADA pela Portaria nº 945 de 04 de julho de 2024
Dispõe sobre o acesso por advogados ao banco de dados e aos processos administrativos no âmbito do DETRAN, em observância da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Errata da Portaria 432 de 15 de março de 2023
Corrigir em parte o teor da Portaria 432 de 15 de março de 2023 - que altera e revoga dispositivos da Portaria nº 566 de 22 de março de 2022, que estabelece procedimentos para Credenciamento de Agentes Arrecadadores de Tributos...
Portaria nº 940 de 27 de junho de 2023
Altera e regova dispositivos da Portaria nº 566, de 22 de março de 2022,que estabelece procedimentos para Credenciamento de Agentes Arrecadadores de Tributos e outras receitas de competência do DETRAN-RO e dá outras providências.
Portaria nº 868 de 12 de junho de 2023
Altera a Portaria nº 987 de de 05 de outubro de 2020, que Regula e disciplina no âmbito do DETRAN/RO, as atividades de desmontagem de veículos automotores terrestres
Portaria nº 751.2023
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2.599.GAB.DETRAN-RO, de 25 de maio de 2015.
Portaria 432 15.03.2023 - Adequações técnicas e operacionais da Portaria 566 de 22.03.2022
Adequações técnicas e operacionais da Portaria 566 de 22.03.2022
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